O Procon de Sorriso realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de gás no município, em cumprimento a ordens de serviço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Durante a ação, foram vistoriados 48 bicos de abastecimento em três postos de combustíveis, além de três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, as condições dos equipamentos e a documentação obrigatória de funcionamento.

Em dois postos, os fiscais identificaram irregularidades em bombas que registravam volume superior ao efetivamente fornecido ao consumidor. Uma delas foi lacrada até a realização de manutenção. A outra passou por reparos na presença da equipe e foi liberada após testes de aferição. Também foram encontrados cerca de 40 litros de óleo lubrificante vencido, além de fluidos automotivos fora do prazo de validade, que foram recolhidos.

No terceiro posto fiscalizado não houve registro de irregularidades.

Já nas revendas de GLP, uma empresa foi notificada por não possuir balança aferida pelo Inmetro e por apresentar extintores próximos ao vencimento. Em outro ponto, nenhuma irregularidade foi constatada. Em um terceiro endereço, os fiscais encontraram um depósito em situação de abandono, considerada infração grave, sendo o caso encaminhado à ANP para as providências cabíveis.

Segundo o Procon, quando se trata de serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções é de competência da União.

A fiscalização ocorre dentro do acordo de cooperação técnica firmado entre o município e a ANP, que permite ao Procon atuar na verificação, georreferenciamento e coleta de informações no setor de combustíveis, reforçando a proteção ao consumidor e o combate a práticas irregulares.

Fonte(s): www.ativanews.com.br